Direito Civil
É o ramo do Direito Privado que regula as relações entre os indivíduos, por meio do estabelecimento de normas. A Barnasque Advogados atua em algumas especialidades do Direito Civil:
- Direito de posse e propriedade
- Direito sucessório
- Direito bancário
- Direito imobiliário
- Contratos
- Recuperação de crédito
É ramo do direito público interno, que se concentra no estudo do núcleo da Administração Pública e da atividade de seus integrantes. Tem por objeto os órgãos, entidades, agentes e atividades públicos, e a sua meta é a sistematização dos fins desejados pelo Estado, ou seja, o interesse público.
Barnasque Advogados atua na defesa dos direitos da Administração Pública e seus agentes, e dos administrados.
Além de tentar proteger os bens jurídicos vitais para a sociedade, normalmente entende-se que o direito penal garante os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado.
Barnasque Advogados atua na assessoria preventiva a pessoas físicas e jurídicas, defesa em processo penal e das garantias fundamentais dos clientes.
Para o processo de aposentadoria ou de concessão de benefícios é necessário que o contribuinte esteja enquadrado em alguns requisitos exigidos, além de obedecer às regras criadas pelo governo federal, as quais podem prejudicar os contribuintes. Desta forma em alguns casos é necessário atuação de um profissional que entenda das leis previdenciárias, para dar continuidade ao processo junto a Previdência, e até mesmo promover uma demanda judicial.
Nosso escritório atua em processos administrativos e judiciais que visam à obtenção e/ou revisão de benefícios previdenciários.